Questão #1305279 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1305250 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros no processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305249 · Direito Processual Civil · 2012
No processo de execução
Resolver questão →Questão #1305247 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à questão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305246 · Direito Processual Civil · 2012
Levando em conta as normas do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305212 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação aos atos processuais, à formação, suspensão e instrução do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304978 · Direito Processual Civil · 2012
Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu normalmente, a despeito da ausência de Pedro…
Resolver questão →Questão #1304977 · Direito Processual Civil · 2012
Uma empresa de cartão de crédito foi condenada em uma ação de indenização movida por uma Confederação Brasileira de um determinado esporte, pelo uso indevido da logomarca da Confederação em determinada campanha promocional, não s…
Resolver questão →Questão #1304961 · Direito Processual Civil · 2012
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pa…
Resolver questão →Questão #1304940 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a competência, processo e procedimento, julgue os itens subsequentes. De acordo com o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da intimação, a grafia equivocada dos nomes das partes e de seus advogados na…
Resolver questão →Questão #1304878 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Adjudicado um bem imóvel pelo exequente, poderá este pedir a expedição do mandado de imissão na posse no curso do próprio processo executivo, quando o bem estiver na posse do depositário. II. Em a…
Resolver questão →Questão #1304770 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.Por ter natureza jurídica de direito constitucional de petição, a reclamação não se sujeita à coisa julgada material.
Resolver questão →Questão #1304769 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes.Considere que, em fase de execução de sentença, apresentados os cálculos pelo exequente, a fazenda pública tenha se insurgido por meio de embargos ap…
Resolver questão →Questão #1304768 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue o item abaixo.A comunicação da interposição do agravo de instrumento não basta à suspensão do processo, sob pena de violação do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões in…
Resolver questão →Questão #1304767 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Não existe vício atinente à legitimidade do MP para propor a rescisória, até porque se trata de suposta colusão das partes.
Resolver questão →Questão #1304755 · Direito Processual Civil · 2012
Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacion…
Resolver questão →Questão #1304662 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando da antecipação parcial ou total de tutela jurisdicional pretendida pela parte ativa da relação jurídica de direito processual, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1304542 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. De acordo com princípio da competência sobre a competência, de origem alemã, todo juiz tem competência para apreciar pelo menos a competência do órgão jurisdicio…
Resolver questão →Questão #1304541 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir …
Resolver questão →Questão #1304477 · Direito Processual Civil · 2012