Questão #1319907 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319890 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319888 · Direito Processual Civil · 2012
Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha iniciado a execução do delito, nos termos do artigo 31 do Código Penal. Em que m…
Resolver questão →Questão #1319875 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319861 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319860 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre arrolamento de bens. I. Não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propr…
Resolver questão →Questão #1319852 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.
Resolver questão →Questão #1319836 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319835 · Direito Processual Civil · 2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319821 · Direito Processual Civil · 2012
Edna saiu-se vencedora em ação de cobrança contra Euler, que foi condenado ao pagamento de uma prestação consistente em dinheiro no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Preocupada com a satisfação de uma futura execução da sen…
Resolver questão →Questão #1319807 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do tema execução fiscal, conforme versa a Lei nº 6.830/80, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319806 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319766 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319765 · Direito Processual Civil · 2012
A liquidação de sentença
Resolver questão →Questão #1319764 · Direito Processual Civil · 2012
Considere: I. É admissível a reconvenção em ação declaratória. II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário. III. É nula a decisão que extingue a reconvenção liminarmente por intemp…
Resolver questão →Questão #1319753 · Direito Processual Civil · 2012
É caso de extinção do processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #1319752 · Direito Processual Civil · 2012
Não é Súmula do STF:
Resolver questão →Questão #1319721 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319627 · Direito Processual Civil · 2012
Jamal pretende ajuizar duas demandas judiciais nos próximos dias. Ele possui um pequeno terreno avaliado em R$ 17.000,00 na cidade de Oiapoque que foi invadido por dois homens que lá passaram a criar porcos. Indignado com a invas…
Resolver questão →Questão #1319600 · Direito Processual Civil · 2012