Questão #1614484 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1614483 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação ao mandado de segurança, considere as assertivas abaixo. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes. II. Admite-se a impetração de mand…
Resolver questão →Questão #1614482 · Direito Processual Civil · 2019
Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em que se discutem direitos reais sobre bens móveis, proposta na capital do mesmo Esta…
Resolver questão →Questão #1614470 · Direito Processual Civil · 2019
A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia
Resolver questão →Questão #1614438 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1614437 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo previsto pelo Código de Processo Civil para contestar ação cautelar é de:
Resolver questão →Questão #1614436 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação rescisória no âmbito do processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614435 · Direito Processual Civil · 2012
Nas ações individuais, o chamado litisconsórcio ativo facultativo ulterior:
Resolver questão →Questão #1613801 · Direito Processual Civil · 2019
Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz designou a referida audiência, dando ciência às partes. O réu informou ter interesse …
Resolver questão →Questão #1613800 · Direito Processual Civil · 2019
Raquel, servidora pública federal, pretende ajuizar ação em face da União, pleiteando a anulação de seu ato de demissão, bem como requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,0…
Resolver questão →Questão #1613799 · Direito Processual Civil · 2019
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação contra Luíza, postulando uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o pedido formulado sido julgado integralmente procedente, por meio de sentença tr…
Resolver questão →Questão #1613798 · Direito Processual Civil · 2019
Em virtude do rompimento de uma represa, o Ministério Público do Estado do Acre ajuizou ação em face da empresa responsável pela sua construção, buscando a condenação pelos danos materiais e morais sofridos pelos habitantes da re…
Resolver questão →Questão #1613797 · Direito Processual Civil · 2019
Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, em processo de execução de título extrajudicial, procurou você, como advogado(a), para saber que defesa poderá invalidar a arrematação. Você verifica que, no 2…
Resolver questão →Questão #1612704 · Direito Processual Civil · 2018
Com fundamento na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), pais de alunos com paralisia cerebral e cadeirantes constituíram associação, em cujos fins institucionais encontra-se a possibilidade de defender em juízo…
Resolver questão →Questão #1612702 · Direito Processual Civil · 2018
Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno
Resolver questão →Questão #1612699 · Direito Processual Civil · 2018
As ações coletivas para a recomposição do dano sofrido devem ser ajuizadas no foro
Resolver questão →Questão #1612698 · Direito Processual Civil · 2018
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá
Resolver questão →Questão #1612688 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir:I. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os …
Resolver questão →Questão #1612687 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à reconvenção,
Resolver questão →Questão #1612686 · Direito Processual Civil · 2018