Questão #1612685 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1612684 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1611907 · Direito Processual Civil · 2018
Editado decreto de declaração de utilidade pública e ajuizada a ação de desapropriação para aquisição de uma faixa de terras destinada a ampliação de uma rodovia, a Administração pública identificou a necessidade de utilizar um p…
Resolver questão →Questão #1608857 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando que, em caso de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública por meio de execução fiscal, haja o registro de penhoras feitas por credores distintos sobre um mesmo bem e não se caracterize hipótese de falência…
Resolver questão →Questão #1608838 · Direito Processual Civil · 2019
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de f…
Resolver questão →Questão #1608837 · Direito Processual Civil · 2019
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente
Resolver questão →Questão #1608797 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é do
Resolver questão →Questão #1608796 · Direito Processual Civil · 2019
No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de evidência
Resolver questão →Questão #1608795 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal
Resolver questão →Questão #1608794 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608793 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território nacional, a competência internacional da justiça brasileira e a competência ter…
Resolver questão →Questão #1608792 · Direito Processual Civil · 2019
André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurso, o presidente do tribunal de justiça prolatou decisão inadmitindo o recurso, …
Resolver questão →Questão #1608791 · Direito Processual Civil · 2019
Um indivíduo impetrou mandado de segurança junto ao STJ para questionar ato coator que, conforme afirmava na petição inicial, teria sido praticado por um ministro de Estado. Após a autoridade supostamente coatora apresentar infor…
Resolver questão →Questão #1608790 · Direito Processual Civil · 2019
Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores de ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação, são pleiteados a declaração de paternidade de Luiz em favor de Renato e o ressarcimento de despesas deco…
Resolver questão →Questão #1608789 · Direito Processual Civil · 2019
Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pelo procedimento comum. À petição em que requereu o início do cumprimento de sent…
Resolver questão →Questão #1608788 · Direito Processual Civil · 2019
À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a seguir.I. Nos processos judiciais, a fixação de honorários advocatícios sucumbenc…
Resolver questão →Questão #1608385 · Direito Processual Civil · 2019
Com relação a procedimentos, posturas, condutas e mecanismos apropriados para a obtenção da solução conciliada de conflitos, assinale a opção correta, à luz da legislação pertinente.
Resolver questão →Questão #1608365 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a opção correta no que concerne aos instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva.
Resolver questão →Questão #1608344 · Direito Processual Civil · 2019
Julgue os seguintes itens, acerca de ação civil pública, ação popular, habeas corpus e mandado de injunção. I. O STJ firmou entendimento de que, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, o adiantamento dos honorári…
Resolver questão →Questão #1608328 · Direito Processual Civil · 2019