Questão #1397665 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1397517 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1397469 · Direito Processual Civil · 2010
A antecipação de tutela, em ação de procedimento ordinário,
Resolver questão →Questão #1397468 · Direito Processual Civil · 2010
A regra prevista no art. 475 do Código de Processo Civil, dispondo sobre o duplo grau obrigatório, deve ser interpretada no sentido de que
Resolver questão →Questão #1397321 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da capacidade de ser parte e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397251 · Direito Processual Civil · 2010
. Carlos foi surpreendido, em sua empresa, por agentes fiscais da União, que exigiram a apresentação dos livros comerciais obrigatórios e demais registros legais, dando início a procedimento administrativo fiscal. Insatisfeitos c…
Resolver questão →Questão #1397206 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do ônus da prova, julgue os próximos itens.O ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela conduz à inexorável rejeição de suas pretensões, seja de acolh…
Resolver questão →Questão #1397006 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes. Caso a parte prejudicada por uma decisão interponha a esta o recurso cabível, é direito seu desistir do recurso interposto sem que a parte recorrida se oponha a tal at…
Resolver questão →Questão #1397005 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes. É correto dizer que os recursos são um prolongamento do direito de ação capaz de provocar o reexame da decisão impugnada, de modo que o pedido de reconsideração é uma …
Resolver questão →Questão #1396916 · Direito Processual Civil · 2010
As avaliações que o psicólogo realiza no âmbito das Varas de Família têm como objetivo levar o juiz a formar a sua convicção. Essa avaliações envolvem usualmente ações de Regulamentação de Visitas e/ou Guarda de Filhos e seu resu…
Resolver questão →Questão #1396913 · Direito Processual Civil · 2010
Um meio de resolução de controvérsias, referentes a direitos patrimoniais disponíveis, no qual ocorre a intervenção de um terceiro independente e imparcial, que recebe poderes de uma convenção para decidir por elas, sendo sua dec…
Resolver questão →Questão #1396879 · Direito Processual Civil · 2010
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais. O CPC proíbe o juiz de exercer suas f…
Resolver questão →Questão #1396786 · Direito Processual Civil · 2010
Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitospor meio de ação civil pública ou do mandado de segurançacoletivo, julgue os itens que se seguem. Um partido político que possua representação no Congresso Nacion…
Resolver questão →Questão #1396779 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1396498 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. O processo cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.II. O requerido será citado, qualquer que seja o pro…
Resolver questão →Questão #1396457 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei nº 9099/95) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396390 · Direito Processual Civil · 2010
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando
Resolver questão →Questão #1396335 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1396276 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicaçãode penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,foi designada audiência de instrução e julgamento, du…
Resolver questão →Questão #1396275 · Direito Processual Civil · 2010