Questão #1396241 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1396240 · Direito Processual Civil · 2010
Na hipótese de haver mais de uma pessoa apontada como responsável pelo esbulho de uma posse, sendo impossível ou extremamente difícil a individualização de cada um dos esbulhadores, o polo passivo da possessória será ocupado pelo…
Resolver questão →Questão #1396239 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de execução, julgue os itens subsequentes.A execução de título judicial que determine a obrigação de pagar quantia certa é fase do processo que o originou, não se admitindo, portanto, que o executado maneje exceção de inco…
Resolver questão →Questão #1396234 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional.A competência jurisdicional brasileira somente incide sobre indivíduo estrangeiro se este residir no Brasil durante mais de quinze anos ininterruptos.
Resolver questão →Questão #1396216 · Direito Processual Civil · 2010
Mévia, propôs ação indenizatória, por danos materiais e morais, por meio do procedimento ordinário, postulando a condenação do Estado do Amapá aduzindo que agentes fiscais do Estado, sem mandado judicial, adentraram o estabelecim…
Resolver questão →Questão #1394316 · Direito Processual Civil · 2010
Recurso é meio de impugnação de decisão judicial, a ser interposto conforme as regras de processo. Está em consonância com o disposto nessas regras a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1394315 · Direito Processual Civil · 2010
Define-se a competência para a ação cautelar pelas regras que norteiam a ação principal, sendo correto, em consequência disso, afirmar que
Resolver questão →Questão #1394152 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,
Resolver questão →Questão #1393841 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393840 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393805 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1393621 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as assertivas abaixo a respeito da competência territorial.I. Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente apenas o foro do domicílio do réu ou do local do fato.II. …
Resolver questão →Questão #1393450 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO se considera absolutamente impenhorável
Resolver questão →Questão #1393449 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Juizados Especiais Federais:I. Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas …
Resolver questão →Questão #1393371 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1393071 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, dacompetência e da ação rescisória. Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze d…
Resolver questão →Questão #1393070 · Direito Processual Civil · 2010
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais. Uma sociedade anônima será representa…
Resolver questão →Questão #1392835 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue o próximo item.O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por exemplo, a ausên…
Resolver questão →Questão #1392834 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das tutelas de urgência, julgue os itens seguintes.Afirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa converter-se em caução, o…
Resolver questão →Questão #1392828 · Direito Processual Civil · 2010