Questão #16170902019

Direito Processual Civil — Direito de propriedade

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

A será nomeado pelo juiz para atuar como assistente de qualquer das partes, desde que hipossuficientes, em causas para cuja solução seja necessário conhecimento técnico especializado. B intervirá no processo independentemente de prévia admissão pelo juiz, devendo restringir suas manifestações a matérias de ordem pública. C será nomeado pelo juiz para atuar como assistente do autor da ação popular ou da ação civil pública, desde que hipossuficiente, em causas com relevância social de caráter nacional. D será, necessariamente, pessoa natural. E pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

Direito Processual Civil — Direito de propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?