Questão #16170942019

Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça

A não pode ser deferida a empresas, em nenhuma hipótese. B não compreende o custo com a elaboração de memória de cálculo, mesmo quando exigida para instauração da execução, por tratar-se de incumbência dos advogados das partes. C isenta seu beneficiário de pagar quaisquer multas processuais que lhe sejam impostas. D poderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais. E não é cabível em mandado de segurança.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?