Questão #1427362 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1427351 · Direito Processual Civil · 2009
No que diz respeito à ação popular, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1427330 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.
Resolver questão →Questão #1427329 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427325 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação acidentária, o segurado, assistido por advogado, celebrou transação com o INSS, fixando o valor do benefício mensal a ser recebido pelo segurado. A transação foi homologada judicialmente. Dessa decisão apelou o Ministério…
Resolver questão →Questão #1427324 · Direito Processual Civil · 2009
Se um bem de empresa pública federal, que não é parte no processo, for apreendido, por determinação judicial, em ação de divisão que tramita perante a Justiça Estadual,
Resolver questão →Questão #1427323 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1427285 · Direito Processual Civil · 2009
É admissível o chamamento ao processo
Resolver questão →Questão #1427284 · Direito Processual Civil · 2009
No processo civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1427260 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o Direito Processual Civil, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. A citação válida, ainda que seja determinada por juízo incompetente, constitui em mora o devedor e suspende a prescriç…
Resolver questão →Questão #1426975 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao procedimento sumário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426972 · Direito Processual Civil · 2009
Mário assinou nota promissória em favor de André para pagamento em determinada data. Ocorre que Mário não pagou o título na data avençada. Após providenciar o regular protesto por falta de pagamento, André ajuizou ação de execuçã…
Resolver questão →Questão #1426866 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), o conflito de competência, quando possível, pode ser instaurado por iniciativa
Resolver questão →Questão #1426848 · Direito Processual Civil · 2009
Da matéria processual extraída do Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426771 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à repercussão geral exigida como pressuposto de cabimento do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426633 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos aos juizados especiais no âmbito da justiça federal. I Não há renúncia tácita nos juizados especiais federais para fins de fixação de competência quanto ao valor da causa.II Nos juizados especiai…
Resolver questão →Questão #1426569 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Resolver questão →Questão #1426550 · Direito Processual Civil · 2009
O art. 128 do CPC estabelece que O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Trata-se, portanto, o pedido, da l…
Resolver questão →Questão #1426537 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1426536 · Direito Processual Civil · 2009