Questão #1426523 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1426503 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca da ação de consignação empagamento. A lei processual determina expressamente que o juiz julgue procedente o pedido de consignação em pagamento no caso de o credor não oferecer contestação, dando …
Resolver questão →Questão #1426494 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do pedido, julgue o item abaixo. Ajuizada uma ação em que o autor requeira a condenação do réu à entrega de determinado bem ou, caso este tenha perecido, ao pagamento de seu valor correspondente, tem-se não propriament…
Resolver questão →Questão #1426493 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. No caso de embargos à execução de ação de conhecimento incidente por meio da qual o executado se defende da execução, é possível ao embargado apresentar junto com su…
Resolver questão →Questão #1426492 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da ação de consignação empagamento. A lei processual prevê a possibilidade de o devedor de prestações periódicas depositar as demais que forem vencendo no mesmo processo, desde que o faça em até c…
Resolver questão →Questão #1426349 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisí…
Resolver questão →Questão #1426348 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A petição inicial será considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, mas o mesmo não se pode afirmar quando o tipo de procedimento escolh…
Resolver questão →Questão #1426347 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. Em ação que corra perante o juizado especial cível, a extinção do processo sem …
Resolver questão →Questão #1426346 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a re…
Resolver questão →Questão #1426332 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.II. O juiz poderá indeferir deligê…
Resolver questão →Questão #1426322 · Direito Processual Civil · 2009
Em regra, o prazo para interpor e responder o recurso ordinário, de acordo com o Código de Processo Civil, é de
Resolver questão →Questão #1426321 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindose o teor d…
Resolver questão →Questão #1426230 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da capacidade, do intercâmbio, dos sujeitos, das cartas e dos prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426201 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere aos embargos de terceiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426200 · Direito Processual Civil · 2009
Um TRF, ao julgar determinado recurso interposto contra decisão de juiz federal, reconheceu a ilegitimidade ad causam da União, que, até então, integrava a lide no polo passivo, em litisconsórcio com outras pessoas.Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1426161 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. O CPC permite que as partes, mediante convenção, suspendam o processo por prazo que não exceda seis meses, o que revela a existência de um direito à s…
Resolver questão →Questão #1426160 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à disciplina das provas no CPC, julgue os itensa seguir. A regra geral da distribuição do ônus da prova é a de que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto ao réu cabe provar a existência de f…
Resolver questão →Questão #1426159 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir. Dispensa-se a posse atual para que alguém postule a usucapião de determinado imóvel em juízo, desde que já tenha tido a posse do bem em momento anterior e tenha implementado …
Resolver questão →Questão #1426132 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir.I. A legislação processual civil estabelece regime especial para a execução contra a fazenda pública, cujo objeto pode ser o pagamento de quantia certa, o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer ou …
Resolver questão →Questão #1426080 · Direito Processual Civil · 2009