Questão #1428544 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1428543 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428517 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva FALSA.
Resolver questão →Questão #1428465 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito da sentença.
Resolver questão →Questão #1428449 · Direito Processual Civil · 2009
Tendo em vista o que preleciona a Lei Federal n.º 11.417/2006, analise os itens a seguir: I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado …
Resolver questão →Questão #1428439 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a ação civil pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1428434 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428398 · Direito Processual Civil · 2009
Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão parcial de bens e não tiveram filhos. Após 18 anos de convivência matrimonial, o casal, que adquiriu bens móveis e imóveis durante esse período, separou-se. Cons…
Resolver questão →Questão #1428390 · Direito Processual Civil · 2009
Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso,
Resolver questão →Questão #1428387 · Direito Processual Civil · 2009
Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá
Resolver questão →Questão #1428386 · Direito Processual Civil · 2009
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito,
Resolver questão →Questão #1428377 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1427985 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens de 106 a 110. A incompetência absoluta, que deve ser conhecida de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, deve ser arguida por meio de exceção.
Resolver questão →Questão #1427693 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar sobre a sentença que
Resolver questão →Questão #1427692 · Direito Processual Civil · 2009
A ação que o Município deve propor a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura é
Resolver questão →Questão #1427691 · Direito Processual Civil · 2009
Quem sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, não sendo parte no processo, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de
Resolver questão →Questão #1427636 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a contagem de prazos, analise as assertivas abaixo: I. Há a interrupção da contagem do prazo em domingos e feriados. II. É permitido às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.…
Resolver questão →Questão #1427437 · Direito Processual Civil · 2009
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427408 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o CPC, faz coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1427407 · Direito Processual Civil · 2009