Questão #1429352 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1429291 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Contam-se em dobro todos os prazos para o defensor público da parte beneficiária da assistência judiciária. II - O pedido de assistência judiciária pode ser decidido em…
Resolver questão →Questão #1429194 · Direito Processual Civil · 2009
Quando o Ministério Público intervier no processo como fiscal da lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1429171 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. O pedido deve ser certo e determinado, contudo, há situações em que a determinação do quantum debeatur é inviável ao autor por força das peculiaridades do direito almejado,…
Resolver questão →Questão #1429170 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Instituída por lei estadual vara privativa para processar as causas em que a fazenda pública local integre um dos polos da lide, as ações nas quais este ente figur…
Resolver questão →Questão #1429169 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue ositens seguintes. Ajuizada ação na qual pretende o autor obter pronunciamento judicial que produza os efeitos do contrato não concluído pelo réu, será necessário que…
Resolver questão →Questão #1429168 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Cuidando-se de tema de natureza processual, a competência para julgamento da ação de consignação em pagamento não considera a natureza quesível ou portável …
Resolver questão →Questão #1429063 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1429062 · Direito Processual Civil · 2009
A imagem 3 é sugestiva de
Resolver questão →Questão #1429061 · Direito Processual Civil · 2009
A doença cutânea apresenta−se classicamente por pápulas, que evoluem para ulceras com fundo granuloso e bordas infiltradas em moldura, que podem ser únicas ou múltiplas, mas indolores, também podem manifestar−se como placas verru…
Resolver questão →Questão #1428996 · Direito Processual Civil · 2009
Um cidadão juridicamente necessitado procurou a DPE/PI para o ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em face de determinada empresa de telefonia fixa. No atendimento inicial, o cidadão alegou urgênci…
Resolver questão →Questão #1428984 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse …
Resolver questão →Questão #1428980 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. É cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias cujos beneficiários possam ser individualment…
Resolver questão →Questão #1428737 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levad…
Resolver questão →Questão #1428719 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a ação cabível ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura.
Resolver questão →Questão #1428677 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir: I. Na contestação o réu deverá deduzir toda a matéria de defesa, mas antes deverá alegar as exceções. Portanto, na hipótese de citação por Carta Precatória, a exceção de incompetência relativa pod…
Resolver questão →Questão #1428641 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1428640 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1428632 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao recurso de embargos infringentes, à legitimidadedas partes, à competência dos órgãos jurisdicionais e às exceçõesprocessuais como modalidades de resposta do réu, julgue os itensseguintes. Segundo a jurisprudência d…
Resolver questão →Questão #1428589 · Direito Processual Civil · 2009