Questão #1433326 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1433325 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução da dívida pública estadual, sobre como a penhora ou arresto de bens será feita, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433244 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do cumprimento de sentença, instituído pela Lei n. 11.232, de 2005, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433243 · Direito Processual Civil · 2009
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção. Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1433187 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as assertivas abaixo sobre a Lei de Execução Fiscal.I. Até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.II. A D…
Resolver questão →Questão #1432980 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das partes e procuradores é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1432906 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da satisfação de crédito de um município decorrente de sentença judicial transitada em julgado, em processo de conhecimento, e na qual foi reconhecida dívida sem natureza fiscal de pessoa jurídica de direito privado, julgu…
Resolver questão →Questão #1432862 · Direito Processual Civil · 2009
A adjudicação dos bens penhorados
Resolver questão →Questão #1432861 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento ordinário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1432844 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Cautelar: I. Na ação de exibição de documentos não cabe a aplicação de multa cominatória. II. Em regra, a sentença proferida no arresto faz coisa julgada na ação principal.III. N…
Resolver questão →Questão #1432800 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz poderá
Resolver questão →Questão #1432746 · Direito Processual Civil · 2009
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
Resolver questão →Questão #1432669 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se
Resolver questão →Questão #1432611 · Direito Processual Civil · 2009
Os embargos do devedor na execução por título extra-judicial serão opostos no prazo de
Resolver questão →Questão #1432610 · Direito Processual Civil · 2009
O processo será extinto COM resolução do mérito,
Resolver questão →Questão #1432515 · Direito Processual Civil · 2009
Em se tratando da formação, da suspensão e da extinção do processo, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432461 · Direito Processual Civil · 2009
A propósito do recurso extraordinário, considere as seguintes proposições:I - na hipótese de rejeição do mandado de segurança em decisão de única instância proferida por Tribunal, cabível é o recurso ordinário, e não o recurso es…
Resolver questão →Questão #1432460 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432434 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Se o réu não suscitar a incompetência absoluta na contestação ou na primeira oportunidade em que falar nos autos, responderá integralmente pelas custas, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1432433 · Direito Processual Civil · 2009