Questão #1434001 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1434000 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir. É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietário…
Resolver questão →Questão #1433865 · Direito Processual Civil · 2009
NÃO é considerado bem absolutamente impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1433864 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre a Lei de Execução Fiscal.I. Não sendo embargada a execução, no caso de garantia prestada por terceiro, será este intimado, sob pena de contra ele prosseguir a execução nos próprios autos, para…
Resolver questão →Questão #1433833 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. Para a concessão da liminar na ação possessória de força nova, submetida ao procedimento especial, dispensa-se a comprovação do periculum in mora.
Resolver questão →Questão #1433832 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Não obtida a conciliação na audiência preliminar, o procedimento do juiz se limitará a fixar os pontos controvertidos, decidir as questões prejudiciais penden…
Resolver questão →Questão #1433831 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. A cumulação de pedidos é admissível desde que os pedidos sejam sempre conexos, …
Resolver questão →Questão #1433830 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Na assistência simples ou adesiva, o interesse do assistente não é vinculado diretamente ao litígio. A atuação desse assistente é meramente complementar à at…
Resolver questão →Questão #1433829 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Sem caracterizar ofensa ao princípio do juiz natural, admitese que o cumprimento da sentença seja requerido no juízo do local onde se encontram bens sujeitos…
Resolver questão →Questão #1433701 · Direito Processual Civil · 2009
Tício é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Tendo sido condenado a pagar determinada quantia ao autor e estando o processo a iniciar sua fase de cumprimento de sentença, Tício invocou o princípi…
Resolver questão →Questão #1433700 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as proposições sobre o cumprimento de sentença. I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Para a fluência desse…
Resolver questão →Questão #1433699 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1433632 · Direito Processual Civil · 2009
Caio Túlio, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua do Bispo nº 100, Belém/PA, estabelece contrato de compra e venda de um bem imóvel, mediante o pagamento de cinquenta prestações, mensais e sucessivas, com Marco Aurelio…
Resolver questão →Questão #1433553 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os próximositens. Quando é indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, cabe apelação processada, independentemente da citação do r…
Resolver questão →Questão #1433518 · Direito Processual Civil · 2009
Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1433503 · Direito Processual Civil · 2009
No processamento do recurso de apelação, o relator
Resolver questão →Questão #1433448 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1433447 · Direito Processual Civil · 2009
Manifestação do princípio do contraditório, a citação constitui o ato de integração do réu na relação processual e sua validade é essencial para possibilitar a regularidade da prestação jurisdicional. Por tal razão, deve ser
Resolver questão →Questão #1433339 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
Resolver questão →Questão #1433327 · Direito Processual Civil · 2009