Questão #14324332009

Direito Processual Civil — do direito das obrigações

Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

A O reconhecimento da prescrição gera coisa julgada material. B A imutabilidade apregoada pelo Código de Processo Civil à coisa julgada material é relativa, não obstando que as partes, após o trânsito em julgado, pactuem de forma diversa. C Os procedimentos de jurisdição voluntária não produzem coisa julgada e, assim, as decisões neles proferidas não podem ser objeto de ação rescisória. D Em relação jurídica continuativa, o juiz poderá revisar a sentença quando sobrevier modificação do estado de direito. E A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada somente quando a parte o requerer e o juiz for competente em razão da matéria.

Direito Processual Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?