Questão #1620419 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1620418 · Direito Processual Civil · 2019
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Públi…
Resolver questão →Questão #1620417 · Direito Processual Civil · 2019
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620415 · Direito Processual Civil · 2019
A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1620414 · Direito Processual Civil · 2019
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedimentodoJuizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei Federal n° 9.099/95, é…
Resolver questão →Questão #1619587 · Direito Processual Civil · 2018
As tutelas provisórias têm como objetivo minimizar as consequências nefastas que o tempo do processo pode causar no direito da parte. No entanto, sua efetivação poderá causar prejuízos à parte adversa.A respeito do tema, assinale…
Resolver questão →Questão #1619586 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619585 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619584 · Direito Processual Civil · 2018
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas noprocesso, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619583 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619582 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extinguea execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619581 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale…
Resolver questão →Questão #1619580 · Direito Processual Civil · 2018
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619579 · Direito Processual Civil · 2018
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também estálocalizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1618480 · Direito Processual Civil · 2018
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
Resolver questão →Questão #1618479 · Direito Processual Civil · 2018
São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em caso de morte. III. O crédito decorrente de foro e laudêmio. IV. A certidão exped…
Resolver questão →Questão #1618478 · Direito Processual Civil · 2018
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lh…
Resolver questão →Questão #1618477 · Direito Processual Civil · 2018
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir …
Resolver questão →Questão #1618476 · Direito Processual Civil · 2018
Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618475 · Direito Processual Civil · 2018