Questão #1440892 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1440665 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. Dá-se a substituição processual quando o terceiro defende em juízo direito alheio em nome alheio.
Resolver questão →Questão #1440664 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. O direito de ação é exercido contra o Estado-juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.
Resolver questão →Questão #1440624 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tivere…
Resolver questão →Questão #1440621 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. Sociedade de economia mista não tem legitimidade para propor ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1440606 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem no que concerne ao pedido. São requisitos essenciais da possibilidade de haver cumulação de pedidos a abrangência da competência do juízo, a identidade de ritos ou redução ao rito comum ordinário, e …
Resolver questão →Questão #1440605 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue ositens seguintes. A nota mais essencial da antecipação da tutela na forma como está prevista pelo CPC é a cognição sumária, ou seja, o conhecimento ainda rarefeito d…
Resolver questão →Questão #1440603 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos recursos previstos no CPC, julgue o próximo item. A lei enumera taxativamente os recursos admissíveis no processo civil e prevê um tipo de recurso para cada tipo de decisão, sendo uma característica comum a estes a cap…
Resolver questão →Questão #1440581 · Direito Processual Civil · 2009
Paulo ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel contra André. Na contestação, André alegou ser possuidor legítimo e negou o esbulho. Comprovadas as alegações da contestação, o juiz julgou improcedente o pedido. A sentença t…
Resolver questão →Questão #1440580 · Direito Processual Civil · 2009
O prazo para o Defensor Público interpor recurso adesivo é de
Resolver questão →Questão #1440563 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à ação civil pública e à ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440562 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo o art. 892 do CPC, no procedimento especial da consignação em pagamento, sendo o caso de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo e sem mais formalidade…
Resolver questão →Questão #1440561 · Direito Processual Civil · 2009
A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o …
Resolver questão →Questão #1440497 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440496 · Direito Processual Civil · 2009
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo
Resolver questão →Questão #1440470 · Direito Processual Civil · 2009
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta
Resolver questão →Questão #1440393 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, proferida sentença de mérito em determinado processo no qual as duas partes - locador e locatário - discutiam um pedido de despejo, o sublocatário, no prazo legal, interponha apelação invocando a sua posição de ter…
Resolver questão →Questão #1440381 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da suspensão do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440339 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação promovida por três pessoas contra outras duas, em que o MP atuou em razão do evidente interesse público envolvido, foi proferida sentença de procedência parcial.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1440324 · Direito Processual Civil · 2009