Questão #1450412 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1450286 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor…
Resolver questão →Questão #1450285 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. Nas ações civis públicas, a sentença fará coisa julgada erga omnes, estendendo-se seus efeitos, inclusive, para fora dos limites da competência territorial do ó…
Resolver questão →Questão #1450278 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O benefício da assistência judiciária não abrange o pagamento de honorários de sucumbência devidos pelo beneficiário no caso de derrota em ação.
Resolver questão →Questão #1450246 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem. O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas pro…
Resolver questão →Questão #1450245 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes. É cabível recurso extraordinário, desde que preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, contra sentença terminativa proferida em causa decidida, em únic…
Resolver questão →Questão #1450168 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos princípios constitucionais e gerais do direito processual civil, julgue o item abaixo.O ato do presidente de um tribunal que designa um juiz substituto para atuar em determinado feito, após o juiz titular e seu substit…
Resolver questão →Questão #1450167 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne às regras de fixação da competência, julgue ositens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Ana, residente em Brasília, adquiriu imóvel na cidade de Belo Horizonte, que estava ocupado por Carla. Co…
Resolver questão →Questão #1450166 · Direito Processual Civil · 2008
José, residente em Maceió, ajuizou ação ordinária contraa União, no foro do DF, visando obter indenização por prejuízosque sofreu em virtude da colisão de veículo oficial com o seu.O juiz de primeira instância julgou improcedente…
Resolver questão →Questão #1450137 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca do sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas e dos juizados especiais cíveis ecriminais. A opção pelo procedimento dos juizados especiais cíveis não importará renúncia a eventual créd…
Resolver questão →Questão #1450040 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que seseguem. É critério geral que a competência se estabelece pelo local em que ocorreu o fato.
Resolver questão →Questão #1450039 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.
Resolver questão →Questão #1450038 · Direito Processual Civil · 2008
Representação, assistência e substituição são institutos que dizemrespeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relaçãoa esse tema, julgue os seguintes itens. A representação e a assistência são formas de integração da c…
Resolver questão →Questão #1450037 · Direito Processual Civil · 2008
Representação, assistência e substituição são institutos que dizemrespeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relaçãoa esse tema, julgue os seguintes itens. A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, …
Resolver questão →Questão #1449923 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as …
Resolver questão →Questão #1449763 · Direito Processual Civil · 2008
Tomando em consideração a legitimidade ativa e a causa de pedir, bem como a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, a Ação Civil Pública poderá ser legitimamente ajuizada nos termos da Lei 7.347/85:
Resolver questão →Questão #1449732 · Direito Processual Civil · 2008
Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1449674 · Direito Processual Civil · 2008
Entre outras hipóteses, considera-se inepta a petição inicial quando
Resolver questão →Questão #1449635 · Direito Processual Civil · 2008
Na alienação em hasta pública, é admitido a lançar, dentre outros, o
Resolver questão →Questão #1449631 · Direito Processual Civil · 2008