Questão #1451219 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1451200 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O instituto da antecipação dos efeitos da tutela de mérito não é compatível com a providência de natureza cautelar, uma vez que, cabível a segunda, não é pertinente a pr…
Resolver questão →Questão #1451199 · Direito Processual Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: São absolutamente impenhoráveis, nos termos do CPC:
Resolver questão →Questão #1451167 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisajulgada. A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1451166 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da tutela específica dasobrigações de fazer e de não fazer. Para a concessão da tutela específica nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, exige-se que…
Resolver questão →Questão #1451165 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes. Ao apreciar o pedido de antecipação da tutela, o julgador procede a um juízo de probabilidade pelo qual o autor terá direito ao provimento jurisdicional definitivo. A …
Resolver questão →Questão #1451057 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das provas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451023 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, àluz do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Entrou em vigor, no dia 1.º/1/2008, lei temporária que vigoraria até o dia 1.º/…
Resolver questão →Questão #1451021 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às citações e intimações no processo civil, julgue ospróximos itens. Em regra, as intimações efetuam-se de ofício.
Resolver questão →Questão #1451020 · Direito Processual Civil · 2008
Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itenssubseqüentes. É admissível o chamamento do devedor avalizado ao processo, na ação em que o avalista for réu.
Resolver questão →Questão #1450972 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os cálculos, nos juizados especiais, deverão ser elaborados pela contadoria.
Resolver questão →Questão #1450956 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensa seguir. Nos juizados especiais cíveis, o processo poderá ser instaurado mediante pedido oral à secretaria do juizado.
Resolver questão →Questão #1450601 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem. A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparat…
Resolver questão →Questão #1450581 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens. Vencida a fase de saneamento do processo, a alteração do pedido ou da causa de pedir somente será possível mediante a an…
Resolver questão →Questão #1450580 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens. Na substituição processual, ocorre uma alteração nos pólos subjetivos do processo.
Resolver questão →Questão #1450518 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.
Resolver questão →Questão #1450517 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o CPC, intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1450499 · Direito Processual Civil · 2008
Antônio, devedor de obrigação em dinheiro, para a qual foi estabelecido como lugar do pagamento o domicílio do credor, depositou a importância devida e seus acréscimos legais em estabelecimento oficial próximo à casa do credor, c…
Resolver questão →Questão #1450490 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir. I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas. II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição. III…
Resolver questão →Questão #1450424 · Direito Processual Civil · 2008