Questão #1621339 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1621337 · Direito Processual Civil · 2019
A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe oart. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os
Resolver questão →Questão #1621336 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.
Resolver questão →Questão #1621335 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621334 · Direito Processual Civil · 2019
João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem, o juiz analisou o pedido de tutela provisória formulado porJoão, indeferindo-o. Ato contínuo citou o réu, que apresentou contes…
Resolver questão →Questão #1621333 · Direito Processual Civil · 2019
Determinada petição inicial traz o pedido de declaração de inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em razão da cobrança indevida, objeto do pleitodeclaratório. Nesse caso, é certo afirmar que a cumulação de pedid…
Resolver questão →Questão #1621332 · Direito Processual Civil · 2019
Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que alega ter sidovítima de danos morais praticados pela exposição indevida de suas fo…
Resolver questão →Questão #1621173 · Direito Processual Civil · 2019
Proposta ação de execução em face de uma sociedade empresária, com base em nota promissória vencida e não paga, o exequente requereu, além da citação da pessoa jurídica, a de seu sócio majoritário, por entender ser cabível, no ca…
Resolver questão →Questão #1621172 · Direito Processual Civil · 2019
Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arguido pelo réu na primeira oportunidade de que dispunha. Todavia, ao ser intimad…
Resolver questão →Questão #1621171 · Direito Processual Civil · 2019
Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente. Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens…
Resolver questão →Questão #1621170 · Direito Processual Civil · 2019
Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestada a demanda, e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fat…
Resolver questão →Questão #1621169 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa pertinente à modalidade de intervenção de terceiros classificada como forçada e somente concretizável pela iniciativa de quem ocupe o polo passivo da relação processual:
Resolver questão →Questão #1621168 · Direito Processual Civil · 2019
No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis. O fenô…
Resolver questão →Questão #1621167 · Direito Processual Civil · 2019
Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos que poderiam ser decisivos para a comprovação da filiação, Pólux não tem a menor intenção de ajuizar ação de in…
Resolver questão →Questão #1621166 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere à citação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621165 · Direito Processual Civil · 2019
Helena, domiciliada em Fortaleza, recebeu a informação de que um imóvel de sua propriedade, situado em Sobral, havia sido invadido pelo ex-namorado, Menelau. Apurada a veracidade da notícia, Helena propôs ação de reintegração de …
Resolver questão →Questão #1621164 · Direito Processual Civil · 2019
Tendo transitado em julgado sentença que condenara o réu a pagar ao autor determinada soma pecuniária, este requereu, a juízo situado em foro diverso do da condenação, o cumprimento do julgado. Sem que tivesse satisfeito voluntar…
Resolver questão →Questão #1621088 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a ação popular e/ou a ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1621087 · Direito Processual Civil · 2019
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
Resolver questão →Questão #1621086 · Direito Processual Civil · 2019