Questão #16211712019

Direito Processual Civil — Sentença

Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente.

Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens, deve o juiz:

A proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, não sendo exigível a vênia conjugal para a propositura da ação; B suprir o consentimento faltante, dada a impossibilidade física do cônjuge de concedê-lo; C determinar a suspensão do processo até que o cônjuge possa oferecer o consentimento; D extinguir o feito sem análise do mérito, pois a ausência da vênia conjugal inviabiliza o regular exercício do direito de ação; E determinar o encaminhamento do feito ao Ministério Público para exercer a curatela especial.

Direito Processual Civil — Sentença

Uma questão respondida. E as próximas?