Questão #16211722019

Direito Processual Civil — Capacidade processual

Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arguido pelo réu na primeira oportunidade de que dispunha. Todavia, ao ser intimado para atuar no feito, o Ministério Público suscitou o vício de incompetência, no prazo legal.

Nesse cenário:

A a incompetência relativa se prorrogará, pois o Ministério Público não pode suscitá-la; B a incompetência relativa pode ser arguida pelo réu a qualquer tempo e grau de jurisdição; C caso a arguição de incompetência relativa seja acolhida, o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito; D o juiz da causa pode pronunciar de ofício a incompetência relativa, remetendo os autos ao juízo competente; E a incompetência relativa pode ser arguida pelo Ministério Público, nas causas em que atuar.

Direito Processual Civil — Capacidade processual

Uma questão respondida. E as próximas?