Questão #1480482 · Direito Processual Civil · 2007
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Questão #1480356 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as assertivas abaixo e responda:I - Em se tratando de anulabilidade, o tribunal poderá determinar a realização do ato processual faltante, intimando as partes, e prosseguir no julgamento da apelação;II - A apelação será …
Resolver questão →Questão #1480348 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando a interpretação literal do CPC, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480347 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480338 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando a interpretação literal do art. 273 do CPC, que trata da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480330 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a petição inicial, o pedido e a sentença, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1480252 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itensque se seguem. A legitimidade para pleitear a antecipação de tutela é exclusiva do autor, pois é ele que formula o pedido que constituirá o objeto da causa. O réu e…
Resolver questão →Questão #1480196 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da prova, julgue o item abaixo.Se o juiz da causa indeferir a produção de prova pericial, por considerar a prova documental contida nos autos suficiente ao deslinde da controvérsia, e julgar antecipadamente a lide, haverá …
Resolver questão →Questão #1480195 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. O valor da causa na ação rescisória deve ser o valor da ação originária, monetariamente corrigido, se este corresponder, efetivamente, ao benefício econômico pretendido pe…
Resolver questão →Questão #1480194 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos itens. Após a entrada em vigor da Lei n.º 11.232/2005, a natureza jurídica da liquidação de sentença modificou-se, tornando-se uma simples fase, um incidente do próprio processo em que a sentença foi proferida,…
Resolver questão →Questão #1480152 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480151 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições:I. Segundo a legislação processual civil, a competência é determinada no momento da propositura da ação, aplicando-se a regra da perpetuatio iurisdictionis às hipóteses de competência absoluta.I…
Resolver questão →Questão #1480147 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o Mandado de Segurança, instrumento hábil para a defesa do contribuinte, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480135 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à exceção oferecida como resposta pela parte ré, conforme dispõe o CPC, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480134 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, no capítulo específico, interposta a ação possessória, se o réu alegar ter sido ele o ofendido pelo autor em sua posse e pretender demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos, é CORRE…
Resolver questão →Questão #1480133 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, conforme dispõe o CPC, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1480044 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480025 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos processos cautelar e de execução, julgue os itensque se seguem. O processo cautelar assegura uma pretensão e a sentença nele proferida não faz coisa julgada material. Por isso, o requerente poderá validamente renov…
Resolver questão →Questão #1480016 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às provas, julgue os itens que se seguem. As provas produzidas em um processo realizado entre terceiros, bem como as colhidas sem a exigência do contraditório, podem ser trasladadas para outro processo como prova emprestad…
Resolver questão →Questão #1479970 · Direito Processual Civil · 2007