Questão #12044192014

Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor definidos pelo Código de Defesa do Consumidor, EXCETO:

A Adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. B Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. C Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas. D Participação e consulta na formulação das políticas que os afetam diretamente, e a representação de seus interesses por intermédio das entidades públicas ou privadas de defesa do consumidor.

Direito do Consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?