Questão #1278454 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1278395 · Direito do Consumidor · 2013
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue o item subsequente. Prevalece no STJ entendimento no sentido de que é considerado consumidor apenas a pessoa física ou a pessoa jur…
Resolver questão →Questão #1278394 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito da tutela coletiva do consumidor e de seus direitos no âmbito dos contratos bancários, dos contratos de compra e venda de imóveis e dos consórcios, julgue o item subsequente. Considera-se abusiva a cláusula contratual …
Resolver questão →Questão #1278392 · Direito do Consumidor · 2013
Julgue o item que se segue, relativo às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. Conforme entendimento do STJ, constitui cláusula abusiva o dispositivo de contrato de seguro de veículos que …
Resolver questão →Questão #1274630 · Direito do Consumidor · 2013
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274619 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274413 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1274388 · Direito do Consumidor · 2013
Nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, todas as opções abaixo são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1274313 · Direito do Consumidor · 2013
Caracteriza prática abusiva contra o consumidor
Resolver questão →Questão #1273070 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto à inversão do ônus da prova em favor do consumidor no processo civil individual, segundo o enfoque da jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273063 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273039 · Direito do Consumidor · 2013
A consumidora B adquiriu na Loja XX um microondas fabricado por BR, o qual funcionou normalmente por dois meses, mas no 60º dia parou de funcionar. A Loja XX propôsse a tentar resolver a questão junto do fabricante, mas alegou já…
Resolver questão →Questão #1273028 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre a colocação em família substituta, examine as afirmações que seguem:
Resolver questão →Questão #1272807 · Direito do Consumidor · 2013
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como intermediário. ( ) Equipara - se a consumidor a coletividade de pessoas, …
Resolver questão →Questão #1272329 · Direito do Consumidor · 2013
Nas relações de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1272328 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação ao Art. 6º da Lei n. 8.078/90, que, em seus incisos, enumera os direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos básicos do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços público…
Resolver questão →Questão #1272175 · Direito do Consumidor · 2013
O Banco XYZ, com objetivo de aumentar sua clientela, enviou proposta de abertura de conta corrente com cartão de crédito para diversos estudantes universitários. Ocorre que, por desatenção de um dos encarregados pela instituição …
Resolver questão →Questão #1272001 · Direito do Consumidor · 2013
Considere que um produto eivado de vício de qualidade e de quantidade tenha sido distribuído no comércio por meio de uma cadeia de fornecedores. Nessa situação, a responsabilidade pelo vício é
Resolver questão →Questão #1271858 · Direito do Consumidor · 2013
É abusiva a publicidade
Resolver questão →Questão #1271857 · Direito do Consumidor · 2013