Questão #1283797 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1283796 · Direito do Consumidor · 2012
Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o:
Resolver questão →Questão #1283683 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1283682 · Direito do Consumidor · 2012
Examine as afirmações abaixo. I. Nas ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, o réu que houver contratado seguro de responsabilidade poderá chamar ao processo o segurador, vedada a integração do contr…
Resolver questão →Questão #1283272 · Direito do Consumidor · 2012
Em junho de 2011, Renata adquiriu, para uso pessoal, um aparelho de som, com garantia contratual de 12 meses. Seis meses após a compra, o aparelho esquentou muito e queimou. Levado à assistência técnica, após 27 dias, foi apresen…
Resolver questão →Questão #1282470 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a procuração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282233 · Direito do Consumidor · 2012
Sebastiana foi vítima do crime de ameaça de morte em 13/03/12, praticado pelo companheiro Anastácio, que portava um facão dentro de casa. Mesmo que amedrontada, não quis representar, mas sua filha de 17 anos, temerosa de que algo…
Resolver questão →Questão #1282199 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1281888 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1281887 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1281446 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca dos prazos para a interposição de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280671 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições seguintes.I. Os contratos nas relações jurídicas consumeristas não obrigam os consumidores se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. II. O p…
Resolver questão →Questão #1280601 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação que rege as ações de responsabilidade civil propostas contra fornecedor de produtos e serviços.
Resolver questão →Questão #1280365 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Cristal Ltda., atendendo à solicitação da cliente Ruth, realizou orçamento para prestação de serviço, discriminando material, equipamentos, mão de obra, condições de pagamento e datas para início e término do serviço de…
Resolver questão →Questão #1279935 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens seguintes, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC. É crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor …
Resolver questão →Questão #1279654 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Consideram-se abusivas e nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada em relação ao fornecedor, cabendo ao juiz de…
Resolver questão →Questão #1279653 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. A convenção coletiva de consumo, cujo objeto é o estabelecimento de condições relativas ao preço, à qualidade, à…
Resolver questão →Questão #1279138 · Direito do Consumidor · 2012
Ingressando o Ministério Público com ação coletiva de consumo contra laboratório fabricante de produtos farmacêuticos, para obrigá-lo a retirar do mercado determinado medicamento, por alegado risco à saúde ou à segurança dos cons…
Resolver questão →Questão #1278821 · Direito do Consumidor · 2012
O adimplemento das obrigações pelos consumidores nas relações jurídicas de consumo está umbilicalmente ligado ao plano da eficácia (e efetividade) dos contratos massificados. O cumprimento da palavra dada ganha status de informaç…
Resolver questão →Questão #1278759 · Direito do Consumidor · 2012