Questão #1288911 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1288910 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1286067 · Direito do Consumidor · 2012
Considerem-se as seguintes afirmações quanto aos direitos do consumidor: I. Informação precisa é aquela exata e definida, que esteja vinculada ao produto ou serviço de forma física ou visual, sem embaraço físico ou visual. II. A …
Resolver questão →Questão #1285979 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme Código de Defesa do Consumidor é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1285947 · Direito do Consumidor · 2012
Determinado consumidor, ao mastigar uma fatia de pão com geleia, encontrou um elemento rígido, o que lhe causou intenso desconforto e a quebra parcial de um dos dentes. Em razão do fato, ingressou com medida judicial em face do m…
Resolver questão →Questão #1285819 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo. I. A conduta de deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara do seu conteúdo configura crime…
Resolver questão →Questão #1285798 · Direito do Consumidor · 2012
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI 8.078/90, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATAM DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285797 · Direito do Consumidor · 2012
CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTlÇA E O CAPITULO IV DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATAM DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVlÇOS E DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES, E COR…
Resolver questão →Questão #1285569 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade do fornecedor pelo fato e pelo vício do produto ou serviço.
Resolver questão →Questão #1285568 · Direito do Consumidor · 2012
O CDC é aplicável a
Resolver questão →Questão #1285567 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando que vários clientes de determinado estado da Federação tenham encaminhado ao PROCON estadual reclamações contra diversas companhias de seguro, em razão de infrações praticadas em relação de consumo de comercialização…
Resolver questão →Questão #1285558 · Direito do Consumidor · 2012
Leia as proposições seguintes. I. Dentre as situações elencadas pela legislação consu merista para a defesa coletiva de consumidores, têmse aquelas atinentes a interesses ou direitos difusos e cole tivos, assim entendidos, par…
Resolver questão →Questão #1285366 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285253 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1285252 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285028 · Direito do Consumidor · 2012
A associação estadual de defesa do consumidor (AEDC) de determinado estado da Federação ajuizou ação civil pública contra a única distribuidora de combustíveis do estado, sob a alegação de que o fato de ela ser a única empresa do…
Resolver questão →Questão #1284833 · Direito do Consumidor · 2012
Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada empresa, o adquirente se arrepende e pretende desistir do negócio. Nesse caso, à…
Resolver questão →Questão #1284832 · Direito do Consumidor · 2012
Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que esti…
Resolver questão →Questão #1284831 · Direito do Consumidor · 2012
Com o intuito de facilitar a compreensão do consumidor quanto aos contratos de adesão, o Código de Defesa do Consumidor estipula a utilização de caracteres com tamanho de fonte que:
Resolver questão →Questão #1284830 · Direito do Consumidor · 2012
