Questão #1290643 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1290448 · Direito do Consumidor · 2012
Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:
Resolver questão →Questão #1290447 · Direito do Consumidor · 2012
Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso realizar o direito básico do consumidor quanto à:
Resolver questão →Questão #1290446 · Direito do Consumidor · 2012
. Determinados serviços ou produtos podem ser considerados perigosos ao consumidor dentre os quais podem ser referidos os seguintes:
Resolver questão →Questão #1290445 · Direito do Consumidor · 2012
. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que:
Resolver questão →Questão #1290381 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio realiza contrato de crédito com instituição financeira no valor de R$ 10.000,00, com pagamento em vinte prestações mensais e sucessivas e, por motivos alheios à sua vontade, não consegue pagar a integralidade das presta…
Resolver questão →Questão #1290343 · Direito do Consumidor · 2012
. Mévio, correntista do Banco W, pretende ter acesso a extratos bancários de conta já extinta para postular direitos reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais. O Banco W responde que necessita de prazo e pagamento pelo servi…
Resolver questão →Questão #1290342 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio pretende obter financiamento da instituição financeira W, sendo-lhe apresentado contrato padrão onde consta o valor do crédito em dólares americanos que serão convertidos na época do pagamento em moeda nacional corrente…
Resolver questão →Questão #1290341 · Direito do Consumidor · 2012
Caio realizou contrato de compra e venda de imóvel com pagamento de prestações durante determinado período. No contrato, constou cláusula de perda do pagamento dos valores já pagos em razão de futuro inadimplemento. Nos termos do…
Resolver questão →Questão #1290340 · Direito do Consumidor · 2012
No caso de sanção administrativa pela prática de propaganda enganosa, a punição adequada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor será:
Resolver questão →Questão #1290323 · Direito do Consumidor · 2012
No rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:
Resolver questão →Questão #1290322 · Direito do Consumidor · 2012
No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte:
Resolver questão →Questão #1290321 · Direito do Consumidor · 2012
Sendo o produto não durável, o vício aparente e inexistindo fato obstativo para a incidência de prazo decadencial, o prazo para que o consumidor possa reclamar é de:
Resolver questão →Questão #1290317 · Direito do Consumidor · 2012
No sistema das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, a identificação de que existe um elo mais fraco na relação traduz o reconhecimento da:
Resolver questão →Questão #1290316 · Direito do Consumidor · 2012
Mévio adquire um veículo que vem com as rodas danificadas, o que somente é descoberto quando uma delas cede diante de um quebra-molas, em estrada vicinal no município K. Neste caso, diante das normas do Código de Defesa do Consum…
Resolver questão →Questão #1290315 · Direito do Consumidor · 2012
Carlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocolatado para o seu filho menor de idade, ávido consumidor do produto. Ao ingressar no local, foi informado de que o produto havia sido retirado do mercado, não sabendo dizer…
Resolver questão →Questão #1290314 · Direito do Consumidor · 2012
Eurípedes recebe, em sua residência, pacotes com produtos estéticos, remetidos pela empresa Y, sem que tenha postulado a remessa ou encomendado quaisquer produtos da empresa. À luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, es…
Resolver questão →Questão #1290313 · Direito do Consumidor · 2012
Em relação ao contrato de adesão, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1289811 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289171 · Direito do Consumidor · 2012