Questão #1284811 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1284810 · Direito do Consumidor · 2012
O Código de Defesa do Consumidor relaciona diversas situações em que é possível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade quando houver prejuízo ao consumidor. Dentre as hipóteses abaixo, a que não permite a quebra…
Resolver questão →Questão #1284807 · Direito do Consumidor · 2012
A defesa do consumidor tem base constitucional que indica a necessidade de edição do seguinte Código:
Resolver questão →Questão #1284806 · Direito do Consumidor · 2012
Na busca da harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, indicam-se alguns instrumentos, dentre os quais podemos destacar:
Resolver questão →Questão #1284805 · Direito do Consumidor · 2012
Caio assiste a uma propaganda na televisão, na qual o locutor afirma que o seu produto é inigualável, o que gera o impulso pela compra do produto. Tal atividade, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, caracteriza pub…
Resolver questão →Questão #1284804 · Direito do Consumidor · 2012
Em caso de aquisição de produtos duráveis, o prazo para o consumidor reclamar é de :
Resolver questão →Questão #1284803 · Direito do Consumidor · 2012
Sendo caracterizada a responsabilidade pelo fato do produto, o prazo prescricional, segundo o Código de Defesa do Consumidor, será de:
Resolver questão →Questão #1284802 · Direito do Consumidor · 2012
Mévio contrata com Creso a realização de prestação de serviços pelo período de três anos, com valor fixo no primeiro ano, e reajustado a partir de janeiro do segundo ano pelo Índice Nacional da Construção Civil. Verificado que o …
Resolver questão →Questão #1284742 · Direito do Consumidor · 2012
No CDC, são previstos diversos direitos que devem ser respeitados, na relação de consumo, sendo alguns deles, em razão da importância do bem jurídico tutelado, protegidos também na esfera criminal. A respeito das normas de direit…
Resolver questão →Questão #1284670 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca dos fundamentos constitucionais do Direito do Consumidor e da oferta e publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284431 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284397 · Direito do Consumidor · 2012
Infere-se das ideias do texto que seu autor considera o riso algo universal por abranger todas as coisas e pessoas e o aspecto festivo de todo o mundo.
Resolver questão →Questão #1284363 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1284362 · Direito do Consumidor · 2012
Em um contrato de consumo é considerada abusiva a cláusula que:
Resolver questão →Questão #1284335 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à defesa, em juízo, dos interesses do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284243 · Direito do Consumidor · 2012
A telespectadora Maria, após assistir ao anúncio de certa máquina fotográfica, ligou e comprou o produto via telefone. No dia 19 de março, a câmera chegou ao seu endereço. Acerca dessa situação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284052 · Direito do Consumidor · 2012
Cibelle das Flores comprou em uma loja de departamento uma máquina fotográfica, uma caixa de bombons, um pijama e uma TV de LCD de 42 polegadas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de Cibelle reclamar pelos …
Resolver questão →Questão #1283991 · Direito do Consumidor · 2012
Em se tratando de responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço, a pretensão à reparação do consumidor pelos danos causados prescreve em
Resolver questão →Questão #1283799 · Direito do Consumidor · 2012
O Código de Defesa do Consumidor estabelece os objetivos e princípios da Política Nacional de Relações de Consumo. Nesse contexto, pode-se afirmar que existe:
Resolver questão →Questão #1283798 · Direito do Consumidor · 2012