Questão #1619590 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1619589 · Direito do Consumidor · 2018
Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência, que oferecia curso por mensalidade módica. Contudo, conc…
Resolver questão →Questão #1619588 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1618463 · Direito do Consumidor · 2018
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialme…
Resolver questão →Questão #1618462 · Direito do Consumidor · 2018
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalag…
Resolver questão →Questão #1618326 · Direito do Consumidor · 2018
Acerca da Publicidade e sua disciplina na Lei n. 8.078/90, considere as seguintes afirmações:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstiç…
Resolver questão →Questão #1618325 · Direito do Consumidor · 2018
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor:I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. II. A informação adequa…
Resolver questão →Questão #1618324 · Direito do Consumidor · 2018
O Art 2°, caput, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda acerca da figura do Consumidor, e também segundo o…
Resolver questão →Questão #1618219 · Direito do Consumidor · 2018
Em sede do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
Resolver questão →Questão #1618121 · Direito do Consumidor · 2018
Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar que é responsabilidade civil do médico
Resolver questão →Questão #1616652 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616651 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1615397 · Direito do Consumidor · 2018
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) dev…
Resolver questão →Questão #1614493 · Direito do Consumidor · 2019
O Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus efeitos, além de aspectos processuais ligados à proteção do consumidor. Tal lei, contudo, não tratou de matéria referente
Resolver questão →Questão #1614479 · Direito do Consumidor · 2019
Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua cozinha começam a cair e ela nota algumas rachaduras na parede. Neste mesmo pe…
Resolver questão →Questão #1613791 · Direito do Consumidor · 2019
A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa jurídic…
Resolver questão →Questão #1613790 · Direito do Consumidor · 2019
Antônio é deficiente visual e precisa do auxílio de amigos ou familiares para compreender diversas questões da vida cotidiana, como as contas de despesas da casa e outras questões de rotina. Pensando nessa dificuldade, Antônio pr…
Resolver questão →Questão #1612701 · Direito do Consumidor · 2018
Constatado dano de âmbito regional, a competência para conhecimento e julgamento da demanda cabe ao juízo
Resolver questão →Questão #1612700 · Direito do Consumidor · 2018
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
Resolver questão →Questão #1611893 · Direito do Consumidor · 2018