Questão #16166522019

Direito do Consumidor - Defesa do consumidor em juízo

A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.

A Tornar-se-á obrigatória a partir da homologação pelo órgão do Ministério Público com atribuição. B Pode regular as relações de consumo, envolvendo condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de produtos e serviços. C Pode ser firmada entre as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica. D Pode dispor sobre a forma de reclamação e de composição do conflito de consumo. E Somente obrigará os filiados às entidades signatárias.

Direito do Consumidor - Defesa do consumidor em juízo

Uma questão respondida. E as próximas?