Questão #1611892 · Direito do Consumidor · 2018
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Questão #1611891 · Direito do Consumidor · 2018
Considere os seguintes enunciados:I. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço decorre da violação de um dever de segurança, ou seja, quando o produto ou serviço não oferece a segurança que o consumidor deveria legiti…
Resolver questão →Questão #1611890 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Resolver questão →Questão #1608802 · Direito do Consumidor · 2019
Se determinada mercadoria apresentar vício do produto poucos dias após a sua aquisição, o consumidor terá direito à reparação do vício
Resolver questão →Questão #1608801 · Direito do Consumidor · 2019
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de práticas e cláusulas abusivas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1608800 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito de cobrança de dívidas e cadastros de inadimplentes, de prescrição, de práticas comerciais abusivas e de oferta e publicidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1608799 · Direito do Consumidor · 2019
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de relações consumeristas.I. A recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente é considerada lícita se exigidos exames médicos previame…
Resolver questão →Questão #1608798 · Direito do Consumidor · 2019
À luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual.I. A proteção contratual prevê a nulidade de cláusulas que estejam em desacordo com as normas consumeristas, o que, em regra, confi…
Resolver questão →Questão #1608777 · Direito do Consumidor · 2019
Com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, atualizada),
Resolver questão →Questão #1608340 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir. I. Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de produtos em embalagens constitui conduta delitiva punida quando praticada com d…
Resolver questão →Questão #1608339 · Direito do Consumidor · 2019
Em relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir. I. A convenção coletiva de consumo torna-se obrigatória a partir do registro desse instrumento no cartório…
Resolver questão →Questão #1608338 · Direito do Consumidor · 2019
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1608337 · Direito do Consumidor · 2019
Considerando o disposto no CDC e o entendimento do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à cobrança de dívidas, a bancos de dados e a cadastros de consumidores. I. As entidades mantenedoras de cadastros de crédito respondem s…
Resolver questão →Questão #1608336 · Direito do Consumidor · 2019
À luz do entendimento do STJ quanto a contratos bancários celebrados com instituições financeiras, julgue os seguintes itens. I. É abusiva cláusula que preveja a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem …
Resolver questão →Questão #1608335 · Direito do Consumidor · 2019
Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Resolver questão →Questão #1607768 · Direito do Consumidor · 2019
João da Silva, idoso, ingressou com ação judicial para revisão de valores de reajuste do plano de saúde, contratado na modalidade individual. Alega que houve alteração do valor em decorrência da mudança de faixa etária, o que ent…
Resolver questão →Questão #1607767 · Direito do Consumidor · 2019
Mara adquiriu, diretamente pelo site da fabricante, o creme depilatório Belle et Belle, da empresa Bela Cosméticos Ltda. Antes de iniciar o uso, Mara leu atentamente o rótulo e as instruções, essas unicamente voltadas para a form…
Resolver questão →Questão #1607523 · Direito do Consumidor · 2018
A Construtora X instalou um estande de vendas em um shopping center da cidade, apresentando folder de empreendimento imobiliário de dez edifícios residenciais com área comum que incluía churrasqueira, espaço gourmet, salão de fes…
Resolver questão →Questão #1607522 · Direito do Consumidor · 2018
Dora levou seu cavalo de raça para banho, escovação e cuidados específicos nos cascos, a ser realizado pelos profissionais da Hípica X. Algumas horas depois de o animal ter sido deixado no local, a fornecedora do serviço entrou e…
Resolver questão →Questão #1607099 · Direito do Consumidor · 2019