Questão #1339727 · Direito do Consumidor · 2011
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Questão #1339709 · Direito do Consumidor · 2011
Tendo em vista que a lei brasileira de proteção ao consumidor se destaca no cenário internacional por buscar proteger o consumidor sob os mais diversos aspectos, assinale a opção correta com relação ao direito penal do consumidor…
Resolver questão →Questão #1339662 · Direito do Consumidor · 2011
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1339642 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o previsto no CDC, constitui direito básico do consumidor
Resolver questão →Questão #1339641 · Direito do Consumidor · 2011
Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de fornecedor, proteção contratual e responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1339546 · Direito do Consumidor · 2011
À luz do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339465 · Direito do Consumidor · 2011
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339458 · Direito do Consumidor · 2011
Orange Produtos de Informática Ltda. envia a Petronius, consumidor, sem solicitação prévia deste, um roteador wireless no valor de R$168,00 (cento e sessenta e oito reais). Petronius recebe o produto em sua residência, firmando r…
Resolver questão →Questão #1339432 · Direito do Consumidor · 2011
Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: São direitos básicos do consumidor: V a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fat…
Resolver questão →Questão #1339119 · Direito do Consumidor · 2011
No CDC Lei n.º 8.078/1990 , consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica de consumo. Entretanto, nem sempre é possível certificar-se da existência de relaç…
Resolver questão →Questão #1339118 · Direito do Consumidor · 2011
Proprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Morar Bem Ltda., alegando que a empresa, tendo sido contratada para edificar a sua…
Resolver questão →Questão #1338809 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre publicidade enganosa ou abusiva, avalie as afirmativas a seguir: I. Será considerada enganosa qualquer publicidade, sob qualquer modalidade, independente de ser ou não capaz de induzir em erro o consumidor. II. O ônus da pr…
Resolver questão →Questão #1338715 · Direito do Consumidor · 2011
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1338496 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas,…
Resolver questão →Questão #1338024 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. O CDC dispõe expressamente que as informações a respeito da oferta e apresentação de produtos refrigerados oferecidos aos consum…
Resolver questão →Questão #1338023 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. O fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumidores. J…
Resolver questão →Questão #1337061 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício …
Resolver questão →Questão #1336122 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre as práticas abusivas e cobrança de dívidas, analise as assertivas abaixo: I. O CDC não considera prática abusiva trata-se, na verdade, de um direito do fornecedor de produto ou serviço , recusar a venda de produto exposto m…
Resolver questão →Questão #1336052 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos instrumentos de composição de conflitos de natureza coletiva em sentido amplo, em matéria de relação de consumo, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1335232 · Direito do Consumidor · 2011