Questão #1346585 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1346561 · Direito do Consumidor · 2011
Direitos difusos são direitos metaindividuais, que, não tendo atingido o grau de agregação e organização necessário à sua afetação institucional junto a certas entidades ou órgãos representativos dos interesses já socialmente def…
Resolver questão →Questão #1346329 · Direito do Consumidor · 2011
Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada.…
Resolver questão →Questão #1346248 · Direito do Consumidor · 2011
A Associação de Compradores de Imóveis Urbanos do Estado do Espírito Santo (ACIUES) ajuizou ACP contra a maior construtora de prédios residenciais do estado, alegando que o contrato de adesão de compra e venda de unidades imobili…
Resolver questão →Questão #1344910 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344847 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1344737 · Direito do Consumidor · 2011
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344694 · Direito do Consumidor · 2011
Em face do que disciplina a Lei nº 8.078/1990, por seu artigo 30 (Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou aprese…
Resolver questão →Questão #1344646 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1344616 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito da proteção contratual garantida nas relações jurídicas de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344601 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343654 · Direito do Consumidor · 2011
Para responder às questões de números 71 e 72,considere a Lei nº 8.078/1990, Código de Proteçãoe Defesa do Consumidor. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, acrescido de correção monetária …
Resolver questão →Questão #1342960 · Direito do Consumidor · 2011
A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço
Resolver questão →Questão #1342951 · Direito do Consumidor · 2011
A garantia contratual dada pelo fornecedor de produto:
Resolver questão →Questão #1341604 · Direito do Consumidor · 2011
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º, elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços. Dado esse contexto, avalie as propo…
Resolver questão →Questão #1341544 · Direito do Consumidor · 2011
I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, com base em fatos supervenientes à contratação.…
Resolver questão →Questão #1341317 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre as práticas comerciais disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340609 · Direito do Consumidor · 2011
A tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é considerada pela doutrina uma das conquistas mais expressivas do Direito brasileiro, dada sua relevância política e inegável dimensão social. Em …
Resolver questão →Questão #1340394 · Direito do Consumidor · 2011
Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?
Resolver questão →Questão #1339783 · Direito do Consumidor · 2011