Questão #1440660 · Direito do Consumidor · 2009
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Questão #1440620 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. Reputa-se abusiva a cláusula de renovação automática do contrato de abertura de crédito.
Resolver questão →Questão #1440619 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. A culpa concorrente da vítima, o caso fortuito e a força maior constituem hipóteses excludentes do dever de indenizar, em decorrência do fato do produto, expressamente p…
Resolver questão →Questão #1440618 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que seseguem. Segundo o CDC, o fabricante de produto que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento de sua efetiva periculosidade tem apenas o…
Resolver questão →Questão #1440617 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que seseguem. O preceito do CDC de que constitui direito básico do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revis…
Resolver questão →Questão #1440559 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem. I O fato de um fornecedor não ter agido com dolo não afasta a sua responsabilidade. II O cirurgião plástico responde objetivamente pelos danos causados a seu p…
Resolver questão →Questão #1440379 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica do CDC.
Resolver questão →Questão #1439391 · Direito do Consumidor · 2009
Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
Resolver questão →Questão #1438300 · Direito do Consumidor · 2009
A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Resolver questão →Questão #1438105 · Direito do Consumidor · 2009
Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores:
Resolver questão →Questão #1437625 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda com base no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436818 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa doConsumidor (CDC). Considere que certo município tenha ficado inadimplente quanto ao pagamento das faturas de energia elétrica. Nesse caso, a lei veda à concessionária de ene…
Resolver questão →Questão #1436582 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Defesa doConsumidor (CDC). É lícito aos fornecedores condicionar a venda de certos produtos à de outros, como no caso de produtos de limpeza.
Resolver questão →Questão #1435760 · Direito do Consumidor · 2009
Analise as afirmações sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. I. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente desti…
Resolver questão →Questão #1435759 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435592 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor, entre outros, afirma que fornecedor de produto ou serviço pode ser um ente despersonalizado.II. É proibida a publicidade de bens e serviços por …
Resolver questão →Questão #1435538 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1435537 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. Se um cidadão tiver se hospedado em um hotel e, no momento de assinar o contrato, tiver se deparado com uma cláusula informando que o hotel não se responsabilizar…
Resolver questão →Questão #1435536 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que um avião comercial tenha caído em árearesidencial brasileira, julgue os itens subsequentes. Os passageiros (consumidores do serviço) que foram atingidos pelo evento danoso - acidente de consumo - são denominados …
Resolver questão →Questão #1435535 · Direito do Consumidor · 2009