Questão #1628724 · Direito do Consumidor · 2019
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Questão #1628609 · Direito do Consumidor · 2019
Existem casos em que a reconstituição dos danos coletivos é impossível. Para tais casos, foi criada pela doutrina a figura de um Fundo que pode ser utilizada para a reparação dos danos. Acerca do tema, assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #1628606 · Direito do Consumidor · 2019
O consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. A respeito do tema bancos de dados e cadastros de c…
Resolver questão →Questão #1628605 · Direito do Consumidor · 2019
Os direitos básicos do consumidor abrangem
Resolver questão →Questão #1628528 · Direito do Consumidor · 2020
Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel para estada com sua família em praia caribenha. A reserva foi imediatamente confirmada pelo site, um mês antes das suas férias, quando fariam a viagem.Ocorre qu…
Resolver questão →Questão #1628527 · Direito do Consumidor · 2020
O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastroplastia (bariátrica) como tratamento de obesidade mórbida, com a finalidade de reduzir peso. Posteriormente, o profissional de saúde explicou a necessidade de…
Resolver questão →Questão #1627585 · Direito do Consumidor · 2019
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decreto nº 6.523/2008, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627584 · Direito do Consumidor · 2019
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere aos serviços bancários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627583 · Direito do Consumidor · 2019
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, acerca da natureza, das regras e dos princípios que regem as relações de consumo e dos direitos básicos do consumidor, daqueles(as) que integram as relações de consumo, assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1627438 · Direito do Consumidor · 2019
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor A (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos básicos do consumidor, da qualidade de prod…
Resolver questão →Questão #1627437 · Direito do Consumidor · 2019
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a respeito da qualidade dos produtos e dos serviços, da reparação nas relações de consumo, da proteção contratual em relação às instituições financeiras e do entendimento dos tribunais s…
Resolver questão →Questão #1627436 · Direito do Consumidor · 2019
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), acerca das características e dos princípios, da qualidade de produtos serviços, da prevenção e reparação de danos, da proteção contratual, da defesa do consumidor em juízo e do ente…
Resolver questão →Questão #1627435 · Direito do Consumidor · 2019
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da proteção contratual em relação às instituições financeiras, dado reparação de danos e do entendimento dos tribunais superiores nas relações de consumo, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1623267 · Direito do Consumidor · 2019
A sociedade cooperativa Alfa desenvolveu um grande empreendimento habitacional e promoveu a sua comercialização com os cooperativados. Apesar disso, não entregou as unidades no prazo avençado, o que resultou no ajuizamento de uma…
Resolver questão →Questão #1623159 · Direito do Consumidor · 2019
O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em função do descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos.A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização a ser revertida em favor…
Resolver questão →Questão #1623158 · Direito do Consumidor · 2019
Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com materia…
Resolver questão →Questão #1621091 · Direito do Consumidor · 2019
Maria fez uma compra de um eletrodoméstico, em 10 parcelas, na data de 02 de maio de 2016, na Loja Santelmo, sendo que a última parcela do seu crediário deveria ter sido paga em 02 de fevereiro de 2017. Não quitou todas as parcel…
Resolver questão →Questão #1621090 · Direito do Consumidor · 2019
Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não esclarece que se trata do valor da parcela e não da peça toda; (ii) Uma academia de…
Resolver questão →Questão #1621089 · Direito do Consumidor · 2019
Nuvem Alta é uma cooperativa habitacional, que está construindo casas populares no Município de Cerquilho. Os contratos com os cooperados dizem que os imóveisdeveriam ter sido entregues até o final de maio de 2019, e até a presen…
Resolver questão →Questão #1620851 · Direito do Consumidor · 2019