Questão #16083532019

Direito Ambiental — Instrumentos da política nacional do meio ambiente

O estudo prévio de impacto ambiental

A é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988. B é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental. C deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação. D deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento. E é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.

Direito Ambiental — Instrumentos da política nacional do meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?