Questão #10755912017

Direito da Criança e do Adolescente

Constatada a ameaça ou violação de qualquer direito garantido à criança ou ao adolescente pela Lei nº 8.069/1990, são medidas protetivas que podem ser aplicadas, EXCETO:

A Em razão de sua conduta, encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade. B Por abuso do pai ou responsável, requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial. C Em razão de sua conduta ou por omissão dos pais ou responsável, matrícula obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental. D Por omissão da sociedade, do Estado ou dos pais ou responsável, abrigo em entidade.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?