Questão #15397582018

Direito da Criança e do Adolescente

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

A É possível a adoção por casal homoafetivo, independentemente do estado civil, desde que maiores de 21 anos. B O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando. C Não podem adotar os ascendentes e os colaterais até terceiro grau do adotando. D O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. E A adoção será precedida de estágio de convivência obrigatório com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

Direito da Criança e do Adolescente

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