Questão #1035577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
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Questão #1035236 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada medida de internação provisória e, depois, medida socioeducativa de internação e…
Resolver questão →Questão #1034665 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Na rotina do laboratório de histologia, para se obter uma lâmina de boa qualidade, devem ser obedecidas as seguintes etapas do processamento histológico: 1- Coloração e montagem do corte histológico. 2- Inclusão. 3- Microtomia. 4…
Resolver questão →Questão #1034561 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Agente público executor de medida socioeducativa de internação, a pretexto de manter a disciplina e a ordem na unidade em que atua, ordena que dois adolescentes se vistam com roupas femininas e desfilem para os demais internos, q…
Resolver questão →Questão #1033682 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando a execução das medidas socioeducativas, analise os princípios a seguir.I. legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto;II. excepcionalidade da intervenção judicia…
Resolver questão →Questão #1033681 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente (...) abandonou o foco da assistência/assistencialismo à população de 0 a 18 anos, e redirecionou suas ações à proteção integral da criança e do jovem. (...) O ECA afirma, em seu bojo, o dir…
Resolver questão →Questão #1033676 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João e Simone, que possuem dois filhos, separaram-se depois de muitos conflitos. O pai saiu de casa e os filhos permaneceram residindo em companhia da mãe. Os filhos passaram a pernoitar com João em finais de semana quinzenais, d…
Resolver questão →Questão #1033675 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos faleceram em um acidente. Diante do acontecimento, os pais biológicos da criança a…
Resolver questão →Questão #1033213 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos esta…
Resolver questão →Questão #1033212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais:I. Pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equi…
Resolver questão →Questão #1033211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),analise as afirmativas abaixo:I. Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no territór…
Resolver questão →Questão #1032813 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre quem deve ser considerado criança ou adolescente.
Resolver questão →Questão #1032707 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre os direitos à vida e à saúde.
Resolver questão →Questão #1031984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A autoridade competente poderá aplicarmedida de prestação de serviços à comunidade.ao adolescente que praticou ato infracional. Essaprestação de serviços não poderá exceder a:Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1031982 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Conforme Estatuto da Criança e doAdolescente – ECA, ao adolescente empregado,ao aprendiz é permitido:
Resolver questão →Questão #1031981 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A criança e o adolescente têm direito àeducação. Visando o pleno desenvolvimento lhessão assegurados:I- direito de ser respeitado por seus educadores;II– acesso à escola pública, privada e gratuitapróxima de sua residência.III– d…
Resolver questão →Questão #1029684 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).”Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:”
Resolver questão →Questão #1028980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Capitulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. O artigo 53 diz: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pess…
Resolver questão →Questão #1028536 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente artigo 136°, são atribuições do Conselho Tutelar, entre outros itens, os apresentados a seguir com exceção apenas de:
Resolver questão →Questão #1028350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018