Questão #10283502018

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o trabalho aos menores de 14 anos:

A em horário que não prejudique sua frequência escolar. B desde que não seja em ambiente prejudicial à sua formação moral. C se não houver remuneração. D só na condição de aprendiz. E em locais insalubres se houver médico do trabalho.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?