Questão #1049694 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1048715 · Legislação Municipal · 2017
São prerrogativas e direitos dos Vereadores, conforme disciplinado pelo Regimento Interno,
Resolver questão →Questão #1048714 · Legislação Municipal · 2017
Com base na Lei Orgânica do Município de Sumaré, compete ao Prefeito
Resolver questão →Questão #1048375 · Legislação Municipal · 2017
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, para um man…
Resolver questão →Questão #1047858 · Legislação Municipal · 2017
A A Lei Orgânica do Município esclarece Art. 9° - É da competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em lei complementar federal: Analise as afirmativas abaixo referente as competências do artigo citado …
Resolver questão →Questão #1047847 · Legislação Municipal · 2017
Baseado na a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC. Complete o Art. 6° - O Município poderá dividir-se em_____________, segundo suas necessidades administrativas e o interesse de seus habitantes.
Resolver questão →Questão #1047846 · Legislação Municipal · 2017
Complete as lacunas do Art. 17 - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Parágrafo Único - Cada legislatura terá a duração de_______________, correspondendo ____________a uma sessão legislativa. disposto na Lei Orgâ…
Resolver questão →Questão #1047819 · Legislação Municipal · 2017
Acerca da Lei Orgânica do Município de Irineópolis – SC. Art. 39 - À Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, política e provimento de carg…
Resolver questão →Questão #1047815 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo - SP. Art. 191 A assistência social será prestada aos munícipes necessitados, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo: Analise a…
Resolver questão →Questão #1047793 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Complementar nº 240/14 - de 17 de dezembro de 2014, dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. De acordo com o artigo 3º da Lei, alguns impostos compõem o sistema tribut…
Resolver questão →Questão #1047086 · Legislação Municipal · 2017
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma característica da Atenção Primária à Saúde é:
Resolver questão →Questão #1047083 · Legislação Municipal · 2017
As wetlands construídas, conhecidas também como jardins filtrantes, são sistemas naturais de tratamento de esgoto, compostos por plantas aquáticas macrófitas que fazem a fitodepuração dos dejetos. Se comparadas com os sistemas co…
Resolver questão →Questão #1047051 · Legislação Municipal · 2017
Ao tratar do quórum de votação, a Lei Orgânica do Município dispõe que as proposições relativas a determinadas matérias dependerão de aprovação da maioria absoluta dos Vereadores. Das alternativas abaixo, aquela que está sujeita …
Resolver questão →Questão #1047050 · Legislação Municipal · 2017
A busca por materiais alternativos tem levado a exploração de materiais de origem vegetal, em especial as fibras naturais, para o desenvolvimento de uma série de produtos de diferentes níveis de complexidade e tecnologia. Por se …
Resolver questão →Questão #1046691 · Legislação Municipal · 2017
Em conformidade com a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Art. 8º - Os cargos públicos serão providos por:
Resolver questão →Questão #1046690 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Preencha a lacuna do Art. 20 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após --------------------de efetivo exercício.
Resolver questão →Questão #1046689 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Art. 6º. Compete ao Munícipio, no exercício de sua autonomia: Analise as afirmativas abaixo e identifique três alternativas que pertencem ao Art 6º: I) organizar-se administ…
Resolver questão →Questão #1046661 · Legislação Municipal · 2017
O que dispõe a LEI Nº 1809/2004 de Cerro Largo - RS?
Resolver questão →Questão #1046653 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Orgânica do Município do munícipio de Cerro largo- RS: Art. 121. A Saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurado mediante:
Resolver questão →Questão #1046636 · Legislação Municipal · 2017