Questão #1073696 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1073680 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a legislação e as normas que regem as condições de apresentação e de funcionamento dos hidrômetros, analisar os itens abaixo: I - NBR MN 212: Norma no âmbito do Mercosul; visa estabelecer as características técnicas, metrol…
Resolver questão →Questão #1073675 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Municipal nº. 193 de 1997, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1073564 · Legislação Municipal · 2017
Julgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente um adolescente em conflito com a lei, fará jus à gratificação especial, na form…
Resolver questão →Questão #1072782 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica de Princesa - Santa Catarina, analise os itens a seguir.I - Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título pertençam ou venham a pertencer;II - O Prefe…
Resolver questão →Questão #1072497 · Legislação Municipal · 2017
A expressão destacada no texto refere-se
Resolver questão →Questão #1072297 · Legislação Municipal · 2017
Com base no art. 5º da Lei Complementar n º 50, de 17 de outubro de 1995, o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e o serviço de coleta de lixo domiciliar será executado diretamente pela:
Resolver questão →Questão #1072296 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.861, de 22 de fevereiro de 1989, o contribuinte do imposto é:
Resolver questão →Questão #1072295 · Legislação Municipal · 2017
Segundo o art. 26 da Lei Municipal nº 1.861, de 22 de fevereiro de 1989, a referida Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos somente com relação aos fatos geradores ocorridos a partir do __________ …
Resolver questão →Questão #1072294 · Legislação Municipal · 2017
Segundo o art. 3º da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em cada inspeção em que for verificada irregularidade, o servidor público municipal competente deverá:
Resolver questão →Questão #1072055 · Legislação Municipal · 2017
Ao tratar do quórum de votação, a Lei Orgânica do Município dispõe que as proposições relativas a determinadas matérias dependerão de aprovação da maioria absoluta dos Vereadores. Das alternativas abaixo, aquela que está sujeita …
Resolver questão →Questão #1072053 · Legislação Municipal · 2017
Quando se trata de contribuinte de rudimentar organização, conforme definido na legislação local, a fixação do imposto sobre serviços – ISS que lhe cabe poderá ser feita por meio de:
Resolver questão →Questão #1072002 · Legislação Municipal · 2017
Compete à Câmara Municipal o controle da Administração, o que é feito com a ajuda do Tribunal de Contas pertinente. O Tribunal emite o chamado parecer prévio sobre as contas, o qual pode ser rejeitado pela Câmara. Para que isso o…
Resolver questão →Questão #1071995 · Legislação Municipal · 2017
A dignidade da pessoa humana é o epicentro axiológico de todo o ordenamento constitucional brasileiro e irradia seu comando também no âmbito do Direito do Trabalho. Os princípios específicos que norteiam este ramo do Direito resu…
Resolver questão →Questão #1071756 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Municipal nº 1.144, de 30 de junho de 2017, responda à questão. Os recursos financeiros arrecadados com multas previstas por esta lei serão destinados da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1071575 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Art. 14 – Posse é:
Resolver questão →Questão #1071549 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS, em seu TÍTULO I, Da Organização Do Município, CAPÍTULO I, Disposições Preliminares:
Resolver questão →Questão #1071537 · Legislação Municipal · 2017
Mediante a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Art. 45 -A função de confiança :
Resolver questão →Questão #1071528 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a Lei Orgânica do Município do munícipio de Cerro largo- RS: Art. 126. É dever do Município fomentar as práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observadas: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1071522 · Legislação Municipal · 2017