Questão #1093609 · Legislação Municipal · 2016
Questões encontradas
Questão #1093586 · Legislação Municipal · 2016
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, a Lei de Zoneamento Urbano
Resolver questão →Questão #1093557 · Legislação Municipal · 2016
Acerca da iniciativa popular de lei, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista prevê que
Resolver questão →Questão #1093385 · Legislação Municipal · 2016
Não é correto o que se afirma na alternativa:
Resolver questão →Questão #1093380 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com a Lei nº 2104/2003, a ampliação da carga horária dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Magistério dar-se-á pela existência de vagas, devidamente justificada
Resolver questão →Questão #1093365 · Legislação Municipal · 2016
À luz do art. 2º da Lei nº 2103/2003, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens iniciados porparênteses e assinale a alternativa correta.O Plano de Cargos e Vencimentos será fundamentado na qualificação profissional e no dese…
Resolver questão →Questão #1093361 · Legislação Municipal · 2016
Leia o texto e aponte a alternativa verdadeira. A Lei nº 2103/2003 estabelece diretriz para elaboração, implantação e administração do plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapema. Segu…
Resolver questão →Questão #1092183 · Legislação Municipal · 2016
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 790/2016, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta em Porto Alegre, analise as seguintes…
Resolver questão →Questão #1092181 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1091751 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. A liderança partidária só poderá ser exercida por partidospolíticos ou blocos parlamentares que tenham o seguintenúmero mínimo de vereador…
Resolver questão →Questão #1091750 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea de um projeto é denominada:
Resolver questão →Questão #1091749 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de competência do prefeito, expedido pelo seguinte documento:
Resolver questão →Questão #1091748 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:
Resolver questão →Questão #1091741 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 26 e 27. Está previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:
Resolver questão →Questão #1091358 · Legislação Municipal · 2016
Entre as formas de ascensão na carreira de guarda municipal estão a progressão funcional e a promoção. Sobre a carreira dos servidores municipais, a lei municipal 6.344/2012 estabelece que
Resolver questão →Questão #1090605 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, para que um servidor aposentado, do sexo masculino, possa retornar ao serviço público através de reversão, além de ser julgado apto para o retorno, em insp…
Resolver questão →Questão #1090599 · Legislação Municipal · 2016
O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no Município, em especial nas áreas de turismo, eletrotécnica e mecânica naval, com…
Resolver questão →Questão #1090598 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, as entidades dotadas de personalidade jurídica que compõem a Administração Indireta do Município se classificam em:
Resolver questão →Questão #1090597 · Legislação Municipal · 2016
Acerca da promoção, considere as afirmativas seguintes. I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao funcionário, desde que verificada a existência de vaga, na forma da regul…
Resolver questão →Questão #1090396 · Legislação Municipal · 2016