Questão #10847922016

Legislação Municipal

No que diz respeito à higiene das vias públicas, e pautado do Código de Posturas do Município de Itapema – RS, assinale a alternativa correta.

A A Prefeitura é responsável pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços às residências. B É permitido queimar objetos, desde que dentro dos próprios quintais. C Permite-se, dentro do perímetro urbano, a instalação de estrumeiras, ou depósito de estrume animal. D É expressamente proibida a instalação dentro do município, em função de sua vocação turística e características geográficas físico-territoriais, de indústrias que pela natureza dos produtos, pelas matérias primas utilizadas, pelos combustíveis empregados, ou por qualquer outro motivo possam prejudicar a saúde pública.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?