Questão #1101212 · Legislação Municipal · 2016
Questões encontradas
Questão #1100962 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. Um instrumento de exclusiva competência da Câmara, sem a necessidade da sanção do prefeito e com efeito externo, é:
Resolver questão →Questão #1100961 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. Está sujeito a deliberação no Plenário, devendo ser acompanhado de justificação por escrito, o seguinte tipo de proposição:
Resolver questão →Questão #1100960 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. Manifestar-se sobre todas as matérias quanto ao aspecto legal é atribuição da seguinte comissão permanente:
Resolver questão →Questão #1100959 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:
Resolver questão →Questão #1100958 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da uniãoindissolúvel da República Federativa do Brasil, tem comofundamentos:I – a autonomia;II – a cida…
Resolver questão →Questão #1100956 · Legislação Municipal · 2016
om base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 13 e 14. A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa da seguinte organização:
Resolver questão →Questão #1100952 · Legislação Municipal · 2016
Em 1991, houve um primeiro movimento, sem sucesso, pela emancipação do distrito de Tanguá. Essa emancipação só veio de fato a ocorrer no ano de:
Resolver questão →Questão #1099725 · Legislação Municipal · 2016
Não se constitui direito do servidor municipal da Prefeitura Municipal de Cascavel, ter considerado de efetivo exercício para efeito de apuração de tempo de serviço, observadas regras específicas desta lei, o dia em que estiver a…
Resolver questão →Questão #1099591 · Legislação Municipal · 2016
V O SAAE de Aimorés – serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de Direito Público Interno e independência Administrativa e Financeira, é classificado como:
Resolver questão →Questão #1098570 · Legislação Municipal · 2016
Uma das metas estabelecidas no relatório de Atividades de 2014 da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde é atender à demanda com qualidade adequada. Assim, o coordenador do Núcleo da Qualidade solicitou ao assisten…
Resolver questão →Questão #1098238 · Legislação Municipal · 2016
O direito de pleitear na esfera administrativa prescreverá em:
Resolver questão →Questão #1098237 · Legislação Municipal · 2016
Na ausência de iniciativa da autoridade responsável pelo processo de avaliação do estágio probatório para a homologação ou não, o estagiário, com o transcurso do prazo de três anos:
Resolver questão →Questão #1098233 · Legislação Municipal · 2016
Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada:
Resolver questão →Questão #1098232 · Legislação Municipal · 2016
Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:
Resolver questão →Questão #1098231 · Legislação Municipal · 2016
O salário-família:
Resolver questão →Questão #1098230 · Legislação Municipal · 2016
O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição até:
Resolver questão →Questão #1098065 · Legislação Municipal · 2016
Os cargos que compõem o Quadro Permanente de Guarda Legislativo Municipal, segundo lei municipal 6.344/2012, estão organizados de acordo com a escolaridade exigida e conforme o conjunto de atribuições, funções e responsabilidades…
Resolver questão →Questão #1095083 · Legislação Municipal · 2016
Planejar o desenvolvimento urbano é obrigação a que os municípios estão sujeitos. Em São Paulo, a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico constituem norma legal e têm por objetivo ordenar o crescimento da…
Resolver questão →Questão #1093852 · Legislação Municipal · 2016