Legislação Municipal — licitação e pregão

Uma das metas estabelecidas no relatório de Atividades de 2014 da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde é atender à demanda com qualidade adequada. Assim, o coordenador do Núcleo da Qualidade solicitou ao assistente administrativo a indicação de um instrumento que contribuísse com o cumprimento da meta. A norma da qualidade específica para serviços de saúde é: