Questão #1574025 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1574024 · Legislação Municipal · 2018
A prestação de serviços é uma atividade econômica que pode ser exercida de diversas formas, sendo que cada uma delas pode estar sujeita a um ou mais tributos. Conforme o CTM/SL/2017, relativamente ao ISSQN devido ao Município de …
Resolver questão →Questão #1574023 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o CTM/SL/2017, o IPTU será calculado mediante a aplicação de alíquota de
Resolver questão →Questão #1574022 · Legislação Municipal · 2018
O CTM/SL/2017 prevê que a base de cálculo do IPTU
Resolver questão →Questão #1574021 · Legislação Municipal · 2018
O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do
Resolver questão →Questão #1574020 · Legislação Municipal · 2018
Para quem atua na administração tributária, saber identificar eventos que se caracterizam como fato gerador de tributos é um conhecimento importante. Conforme o CTM/SL/2017, o IPTU, no Município de São Luís,
Resolver questão →Questão #1573345 · Legislação Municipal · 2018
Por iniciativa de 2/3 dos vereadores, a Câmara Municipal de Ponta Grossa, após regular tramitação, aprovou projeto de lei complementar, criando o cargo de Fiscal do Orçamento Público Municipal”, nos quadros de servidores do Poder…
Resolver questão →Questão #1573344 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, prevê a possibilidade de ser emendada. Existe um rol de legitimados, os quais podem propor emenda a Lei Orgânica. Com base nestas informações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1572753 · Legislação Municipal · 2018
O Decreto Municipal nº 1095/2005 dispõe sobre o sistema de registro de preços no âmbito do município de Fazenda Rio Grande. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1572629 · Legislação Municipal · 2018
Faça a correlação. 1.Decreto Municipal nº 4628/2017 de 1º de dezembro de 2017. 2.Lei Municipal 260/2005, de 01 de abril de 2005. 3.Decreto Municipal nº 1254/2006, de 09 de fevereiro de 2006. 4.Decreto Municipal nº 1095/2005, de 1…
Resolver questão →Questão #1572561 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Municipal nº 1148, de 25 de maio de 2017, compete ao Município de Fazenda Rio Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, I. efetuar o pagamento do auxílio-natalidade, auxílio doença,…
Resolver questão →Questão #1572136 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei do Município de Belo Horizonte nº 9.038/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1572102 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.003, de 25 de novembro de 2010 que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, sobre as informações que devem estar constantemente à disposição da população d…
Resolver questão →Questão #1572101 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.003, de 25 de novembro de 2010 que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, essa será:
Resolver questão →Questão #1572066 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 37 do Decreto nº 10.710, de 28 de junho de 2001, determina que compete à Secretaria Municipal da Coordenação de Administração e Recursos Humanos, no âmbito do Poder Executivo, formular e promover a política geral e o con…
Resolver questão →Questão #1571077 · Legislação Municipal · 2018
Em relação à Lei Orgânica do Município de Quilombo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1571076 · Legislação Municipal · 2018
São atribuições de competência do prefeito, exceto:
Resolver questão →Questão #1571075 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quilombo artigo 4º incisos I, II e III, são símbolos do Município, exceto:
Resolver questão →Questão #1571044 · Legislação Municipal · 2018
Conforme Lei Complementar Municipal n°032 de 05 de dezembro de 2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quilombo – SC, inciso II e suas alíneas do artigo 77, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do se…
Resolver questão →Questão #1571033 · Legislação Municipal · 2018