Questão #15740212018

Legislação Municipal

O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

A titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição. B espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos. C condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas. D Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel. E promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?