Questão #15907152018

Legislação Municipal

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.

Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.

A Dar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal. B A substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção. C A remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração. D O cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada. E O valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?